HISTÓRICO

O Projeto Vida no Trânsito teve origem com a escolha do Brasil para integrar uma ação global chamada Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Opas, e financiada pela Bloomberg Philanthropies. Os objetivos são estimular, nos países financiados, ações de prevenção a lesões e mortes no trânsito e aumentar a capacidade de avaliar os projetos.

Além do Brasil, outros nove países foram selecionados para implantar projetos de segurança no trânsito: Rússia, Turquia, China, Egito, Índia, Camboja, Quênia, México e Vietnã. Esses países foram escolhidos em função da alta taxa de mortalidade causada pelo trânsito, pois, juntos, respondem pela metade das mortes no trânsito em todo o mundo.

No Brasil, por meio do Ministério da Saúde, foi lançado em junho de 2010. As cidades escolhidas foram Teresina (PI), Palmas (TO), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR). Para atuação nas cidades, foram eleitos dois fatores de risco prioritários, que devem nortear as medidas de prevenção: associação entre direção e bebida alcoólica e excesso de velocidade. Outros fatores podem ser agregados pelos municípios.

Em 11/05/2011, o Governo Federal, através dos Ministérios da Saúde e das Cidades, expandiu o Projeto Vida no Trânsito para todas as capitais. Atendendo assim as recomendações da OMS, a Resolução da ONU/2010, que instituiu a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011/2020; e como resposta do Setor Saúde ao Pacto Nacional pela Redução das Mortes no Trânsito.

O QUE É O PROJETO VIDA NO TRÂNSITO?

O Projeto Vida no Trânsito é uma ação interministerial desenvolvida em parceira com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Bloomberg Philanthropies, fundação internacional de promoção de atividades na área social. O principal objetivo do Projeto é reduzir lesões e óbitos no trânsito através do fortalecimento de políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito subsidiado por meio da qualificação, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações.

No Amapá, a capital Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde lançou oficialmente o Projeto Vida no Trânsito em 27/11/2012. A execução do projeto cabe prioritariamente ao município, elaborando o plano municipal de prevenção de acidentes de trânsito; ao Estado cabe apoiar a estruturação e participar da coordenação municipal; apoio as capacitações dos profissionais envolvidos, gestores e a comunidade; incentivar parcerias locais; definir indicadores para o monitoramento e avaliação; e identificar e integrar as fontes de informações para qualificar os dados.

Observatório do Trânsito

Dentre as etapas está à qualificação dos dados sobre os acidentes de trânsito, e em resposta a essa etapa o Governo Estadual do Amapá, através do Decreto nº 5.643 de 20 de dezembro de 2012 instituiu o Observatório do Trânsito, com o objetivo de reunir, tratar e qualificar os dados para dimensionar com informações consistentes a realidade do trânsito, criando um banco de dados único; sendo uma ferramenta no processo decisório das Ações Integradas de Segurança Viária.

A coordenação do Observatório de Trânsito é da Secretaria Estadual de Saúde e do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.

Os órgãos que compõe o Observatório são: Departamento Estadual de Trânsito/ DETRAN, Coordenadoria de Vigilância em Saúde/SESA, Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública/SEJUSP, Centro Integrado de Operações de Defesa Social/CIODES, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá/CBM-AP, Delegacia Especializada de Trânsito/DEATRAN, Polícia Técnico Científica do Estado do Amapá/POLITEC, Hospital de Emergências, Polícia Rodoviária Federal/PRF, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar/BPTRAN e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU.